Bank of England
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Threadneedle Street
London EC2R 8AH
Reino Unido
Correio eletrónico: enquiries@bankofengland.co.uk
Constitui uma infração penal reproduzir notas ou partes de notas do Bank of England em qualquer suporte, independentemente de a escala ser ou não correta, sem o prévio consentimento escrito do Bank of England.
Constitui um delito alterar o aspeto físico das notas do Bank of England (incluindo imprimir, escrever ou estampar palavras, letras ou algarismos).
Constitui uma violação dos direitos de autor copiar uma obra protegida sem o consentimento ou sem uma licença do titular dos direitos de autor. O Bank of England é o titular dos direitos de autor das notas do Bank of England.
O Bank of England autoriza a reprodução das suas notas, ou de parte de uma das suas notas, desde que sejam cumpridos os critérios de reprodução a seguir enunciados.
Quer utilize uma das imagens aprovadas pelo Bank of England, quer crie a sua própria imagem, terá de cumprir os critérios de reprodução das notas do Bank of England numa base permanente. Qualquer incumprimento poderá resultar numa ação judicial.
Os critérios de reprodução de notas são aplicáveis:
- quer reproduza a totalidade ou parte de uma nota
- quer reproduza a frente ou o verso de uma nota
- à reprodução de todas as notas emitidas pelo Bank of England, tenham ou não curso legal presentemente
Para descarregar imagens aprovadas de notas atualmente em circulação e retiradas de circulação que podem ser utilizadas em reproduções, aceda à secção do sítio Web do Bank of England onde é disponibilizada uma biblioteca de imagens de notas em circulação e imagens de notas retiradas de circulação.
Reproduções criativas e inapropriadas de notas
Não devem ser produzidas versões criativas das notas do Bank of England – por exemplo, com o retrato de uma celebridade, dado terem ocorrido casos em que notas alteradas desta forma foram equivocadamente aceites como verdadeiras.
Reproduções de notas do Bank of England para exibição ou utilização em contextos inapropriados ou em que possam ser confundidas com notas verdadeiras não cumprem os critérios de reprodução e não devem ser produzidas. Tal inclui:
- reproduções de ambas as faces de uma nota
- reproduções com as mesmas dimensões que as notas verdadeiras
- reproduções baseadas na destruição de notas, por exemplo, imagens de notas a serem cortadas ou queimadas ou exibidas em produtos que serão destruídos, como lenços de papel
- produtos que associem as notas a conteúdo inapropriado, por exemplo, imagens sexualmente explícitas
- imagens nas quais a efígie da Rainha, ou de quaisquer outras pessoas retratadas nas notas, seja distorcida de forma desrespeitosa
- reproduções impressas num material demasiado semelhante ao utilizado para imprimir as atuais notas do Bank of England, exceto se incluírem a palavra “SPECIMEN” ou mostrarem apenas metade da nota
Reproduções desta natureza podem comprometer a integridade ou a imagem pública das notas do Bank of England, ser ofensivas ou violar os direitos de autor.
No caso de reproduções em suporte físico, é necessário cumprir os seguintes critérios de reprodução:
- as reproduções têm de ser só de um dos lados da nota
- as reproduções não podem ter as mesmas dimensões que as notas verdadeiras, devendo ser, no mínimo, 25% mais pequenas ou maiores
- as reproduções não podem ser utilizadas em contextos de natureza ofensiva ou inapropriada, nem de forma que, no entender do Bank of England, seja considerada comprometedora da integridade da moeda
- as reproduções não devem apresentar qualquer tipo de distorção da efígie da Rainha (exceto a ampliação, a redução ou a apresentação em posição inclinada)
Além disso, tem de ser cumprido, pelo menos, um dos critérios a seguir enunciados.
- As reproduções têm de ser impressas num material claramente distinto e diferenciável dos materiais utilizados para imprimir as notas da presente série do Bank of England.
- As reproduções que exibam mais de 50% da superfície total de uma face da nota devem ser marcadas com a palavra “SPECIMEN”, exceto se apresentarem uma inclinação de mais de 20 graus. A marcação com a palavra “SPECIMEN” deve ser efetuada em carateres cinzentos e em negrito, apresentar uma inclinação de 45 graus ao longo do centro da nota e cobrir, pelo menos, 1/3 do comprimento e 1/10 da altura da nota.
- As reproduções que mostrem menos de 50% da superfície total de uma face da nota não têm de ser exibidas com inclinação ou marcadas com a palavra “SPECIMEN”.
No caso de reproduções digitais, é necessário cumprir os seguintes critérios de reprodução:
- as reproduções não podem ser utilizadas em contextos de natureza ofensiva ou inapropriada, nem de forma que, no entender do Bank of England, seja considerada comprometedora da integridade da moeda
- as reproduções não devem apresentar qualquer tipo de distorção da efígie da Rainha (exceto a ampliação, a redução ou a apresentação em posição inclinada)
Além disso, tem de ser cumprido, pelo menos, um dos critérios a seguir enunciados.
- As reproduções que exibam mais de 50% da superfície total de uma face da nota devem ser marcadas com a palavra “SPECIMEN”, exceto se apresentarem uma inclinação de mais de 20 graus. A marcação com a palavra “SPECIMEN” deve ser efetuada em carateres cinzentos e em negrito, apresentar uma inclinação de 45 graus ao longo do centro da nota e cobrir, pelo menos, 1/3 do comprimento e 1/10 da altura da nota.
- As reproduções que mostrem menos de 50% da superfície total de uma face da nota não têm de ser exibidas com inclinação ou marcadas com a palavra “SPECIMEN”.